ID de publicação：0000004739Data de atualização：2019年10月21日更新印刷ページ表示

Subsídio infantil (subsídio para crianças)

[Subsídio infantil] (Desde abril de 2012)

As pessoas com filhos sob sua custódia que tenham mudado para a cidade de Hiroshima ou se tornaram pais, não se esqueçam de pedir o subsídio infantil!

Efetue o pedido no prazo de 15 dias, contados a partir do dia seguinte ao nascimento, ou ao dia programado da mudança na Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito Higashi-ku) ou na subprefeitura (exceto a subprefeitura de Ninoshima).
Se efetuar o pedido com atraso, não receberá os subsídios retroativos.
Se o solicitante (beneficiário) for transferido e viva separado da família, deverá efetuar o procedimento no local onde foi transferido.
Se o solicitante é um funcionário público, deverá efetuar o trâmite no local de serviço.

Público-alvo

O subsídio infantil é atribuído às pessoas com filhos que vivem no Japão até antes da criança concluir o ensino fundamental (até o primeiro 31 de março depois de cumprir 15 anos de idade) com registro de residência na cidade de Hiroshima. Se os pais criam o filho juntos, a princípio, o beneficiário será aquele que tenha a maior renda.

Valor mensal e restrições de renda

Este subsídio é atribuído conforme a idade, número de filhos e a renda do beneficiário, como se indica a continuação.

Valores atribuídos mensalmente
Idade	Valores atribuídos (por mês)
0 até antes de completar 3 anos	¥ 15.000 (valor único)
3 anos até antes de concluir a escola primária	1º. e 2º. filhos: ¥ 10.000 A partir do 3º. filho: ¥ 15.000 (vide nota)
Alunos da escola ginasial	¥ 10.000 (valor único)
Rendimento acima do limite de renda(0 até idade escolar equivalente ao ensino ginasial)	¥ 5.000 (valor único)

Nota: Na contagem, incluem-se as crianças até o primeiro 31 de março depois de completarem 18 anos de idade.

Caso tenha a seu cargo 4 filhos com as seguintes idades:

Exemplos de como contar o número de crianças e os valores atribuídos
Idade	19 anos	16 anos	10 anos	5 anos
Como contar o número de criancas	Fora do público-alvo	1º. filho	2º. filho	3º. filho
Valores atribuídos	Fora do público-alvo	Fora do público-alvo	¥ 10.000	¥ 15.000

Valores de limite de renda
Número de dependentes	Valor da renda	Valor de rendimento (referência de assalariados)
0 pessoas	¥ 6,22 milhões	¥ 8,333 milhões
1 pessoa	¥ 6,60 milhões	¥ 8,756 milhões
2 pessoas	¥ 6,98 milhões	¥ 9,178 milhões
3 pessoas	¥ 7,36 milhões	9,60 milhões
4 pessoas	¥ 7,74 milhões	¥ 10,021 milhões
5 pessoas	¥ 8,12 milhões	¥ 10,421 milhões

Se tiver 6 ou mais dependentes, acrescente 380 mil ienes por pessoa (de acordo com o valor da renda).

Para obter maiores informações sobre o método de cálculo do limite de renda, consulte “Limite de renda do subsídio infantil”.

Dias de pagamento (previsão)

O subsídio infantil é pago em três parcelas anuais (fevereiro, junho e outubro), referente a quatro meses.

Dias de pagamento (previsão)
Dia de pagamento (previsão)	Meses pagos
15 de fevereiro	Referente aos meses de outubro a janeiro
15 de junho	Referente aos meses de fevereiro a maio
15 de outubro	Referente aos meses de junho a setembro

* Se o dia do pagamento coincidir com um sábado, domingo ou feriado, o pagamento é feito no dia útil imediatamente anterior a esses respectivos dias.

Principais procedimentos Maiores informações, consulte a Seção de Bem-estar Infantil da Divisão de Serviços de Saúde e de Bem-estar do seu distrito residencial (na Divisão de Bem-estar se mora no distrito de Higashi-ku).

Principais procedimentos Maiores informações
Procedimentos	Quando o procedimento é necessário	Documentos necessários para o procedimento
Pedido de Certificação	No nascimento do primeiro filho, etc. Quando se mude para a cidade de Hiroshima Quando a criança saia de uma entidade de assistência infantil Quando trocar de beneficiário devido à transferência ao exterior, mudança do beneficiário atual, etc. Quando começar a viver com o filho devido à separação ou divórcio Quando deixar de ser funcionário público	Formulário de Pedido de Certificação[PDF／426KB], carimbo pessoal, caderneta de banco, certificado de seguro de saúde (cópia), certificado de inscrição à aposentadoria, cartão de My Number (cartão de número pessoal) (ou cartão de aviso do número pessoal ou outro documento que comprove a identidade (carteira de motorista, etc.)) e dependendo do caso, uma petição ou outro documento poderá ser solicitado.
Pedido de Revisão de Valor Notificação de Revisão de Valor	(Pedido de revisão de valor) Quando nascer o segundo filho, etc. (Notificação de revisão de valor) Quando diminuir o número de filhos sob sua custódia	Formulário de Revisão de Valor [PDF／191KB]ou Formulário de Notificação de Revisão de Valor [PDF／186KB], carimbo pessoal e, dependendo do caso, uma petição ou outro documento poderá ser solicitado.
Notificação de Situação Atual	Para continuar a receber o subsídio atual (apresentar a notificação anualmente em junho)	Enviamos os documentos necessários para este procedimento no começo de junho. Preencha os dados necessários, carimbe e entregue-o antes do final de junho. Caso não entregue o formulário de Notificação de Situação Atual, não poderá receber os subsídios a partir de junho. Portanto, assegure-se de entregá-lo.
Notificação de Cessação de Recebimento	Quando não houver mais crianças sob sua custódia Quando o beneficiário se tornar um funcionário público Quando trocar de beneficiário devido à mudança do beneficiário atual, etc. Quando viver separado do filho devido à separação ou divórcio Quando o beneficiário for preso	Formulário de Notificação de Cessação de Recebimento, carimbo pessoal

* Se não conseguir reunir todos os documentos necessários para o procedimento no prazo de 15 dias contados a partir do dia seguinte ao programado para mudança ou ao dia do nascimento, consulte a Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku), e em seguida, apresente ao menos o Pedido de Certificação (Pedido de Revisão de Valor) dentro do prazo.

Para efetuar os procedimentos ou obter informações, dirija-se à Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku)(A subprefeitura de Ninoshima não efetua este procedimento.)

Lista da Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar de cada distrito (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku)

Formulários do Subsídio Infantil

Caso tenha dúvidas no preenchimento, entre em contato com a Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku).

Formulários do Subsídio Infantil
Nome	Procedimentos necessários
Formulário de Pedido de Certificação [PDF／426KB]	Quando nasça o primeiro filho, etc. Quando se mude para a cidade de Hiroshima Quando o filho sair de uma entidade de assistência infantil, etc. Quando trocar de beneficiário devido à mudança ao exterior do beneficiário atual, etc. Quando comece a viver com o filho devido à separação ou divórcio Quando deixe de ser um funcionário público
Formulário de Pedido de Revisão de Valor [PDF／191KB](Aumento) Formulário de Notificação de Revisão de Valor [PDF／186KB](Diminuição)	Quando nasça o segundo filho, etc. Quando diminua o número de filhos sob sua custódia, etc.
Formulário de Notificação de Situação Atual	Para continuar recebendo o subsídio atual (apresentar a notificação anualmente em junho)
Formulário de Notificação de Cessação de Recebimento	Quando deixar de haver crianças sob sua custódia Quando o beneficiário se tornar um funcionário público Quando trocar de beneficiário devido à mudança do beneficiário atual, etc. Quando viva separado do filho devido à separação ou divórcio Quando o beneficiário for preso
Formulário de Notificação de Alteração de Dados Bancários	Para alterar os dados da conta bancária para o depósito (somente em nome do beneficiário)
Formulário de Petição [PDF／43KB]	Quando crie netos ou outras crianças que não sejam seus filhos, etc.
Formulário de Petição de Custódia Separada[PDF／112KB]	Quando more separado do filho devido à transferência de trabalho, etc.
Formulário de Petição de Estudo no Exterior [PDF／187KB]	Quando o filho estuda no exterior
Formulário de Petição (feita pelo tutor de menor)	Solicitação feita pelo tutor legal devido ao falecimento dos pais, etc.
Formulário de Petição (feita pelo pai ou mãe)	Solicitação feita pelo pai ou mãe que mora com o filho, quando um dos pais sai da casa devido à separação ou divórcio
Formulário de Notificação de Nomeação Feita pelos Pais	Para os pais que vivem no exterior nomearem uma pessoa para receber o subsídio infantil do filho que vive no Japão
Formulário de Pedido de Subsídio Infantil Não Pago	Na morte do beneficiário
Formulário de Alteração de Número Pessoal [PDF／108KB]	Para cadastrar o número pessoal de cônjuge devido ao casamento, etc. Para alterar o número pessoal do beneficiário, filho, cônjuge, etc.

Atenção!

Quando o beneficiário se mude desta cidade para outra (incluindo a transferência de trabalho), dentro do prazo de 15 dias contados a partir da data programada para a mudança, deverá efetuar o pedido no município onde se mudará. Caso se atrase para efetuar o pedido, o subsídio não será pago retroativamente.
Se deixou de ser um funcionário público, deverá efetuar o pedido na Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku) dentro do prazo de 15 dias contados a partir do dia seguinte ao do desligamento. Caso se atrase para efetuar o pedido, o subsídio não será pago retroativamente.
Se o beneficiário se muda para fora do país devido à recolocação no trabalho ou por outro motivo, e o filho continue morando no Japão junto com sua esposa, deverá efetuar a alteração de beneficiário para ela. Este procedimento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias contados a partir do dia seguinte ao dia programado para a mudança na Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar da sua área residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku). Caso se atrase para efetuar o pedido, o subsídio não será pago retroativamente.
Caso a criança viva no exterior, mesmo que os pais ou outro responsável vivam no Japão, a princípio, não poderá receber o subsídio. No entanto, se a criança estuda numa escola no exterior, poderá receber o subsídio se cumprir determinados requisitos.
Se os pais vivam separados (quando os registros de residente sejam separados) devido à separação ou divórcio, aquele que viver com o filho será preferencialmente o beneficiário. Para o procedimento, são necessários os documentos que comprovam a separação ou divórcio. Efetue o pedido na Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial no prazo de 15 dias contados a partir do dia em que satisfez os requisitos de prioridade por conviver com o filho. Caso se atrase para efetuar o pedido, o subsídio não será pago retroativamente. Além disso, a qualificação para receber o subsídio das pessoas que recebiam o subsídio até agora e vivam separadas do filho devido à separação ou divórcio, se extinguirá no dia em que o requisito de prioridade de conviver com o filho se estabeleça.
Se a criança estiver internada numa entidade de assistência infantil, o subsídio é recebido pela entidade que se encarrega da criança, e não pelos pais. Quando sair da entidade de assistência infantil, deverá efetuar o pedido na Divisão de Serviços de Saúde e Bem-estar do seu distrito residencial (Divisão de Bem-estar, se mora no distrito de Higashi-ku), no prazo de 15 dias contados a partir do dia seguinte a saída.
Se os pais vivam no exterior, e a criança viva no Japão sustentado pelo dinheiro enviado pelos pais, a pessoa nomeada pelos pais que cuida da criança poderá receber o subsídio.
Se a criança tem um tutor, este poderá receber o subsídio.
Se houver alguma mudança na situação dos beneficiários, o pagamento do subsídio poderá ser interrompido, e caso já tenha sido pago, deverá devolvê-lo.

Consulte também o portal do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social.

Portal do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social.<外部リンク>

[Subsídio para crianças](Abril de 2010 até março de 2012)

O subsídio para crianças se encerrou em março de 2012, e se converteu em subsídio infantil a partir de abril de 2012. Com respeito ao sistema de subsídio para crianças, consulte o portal do Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-estar Social.