本文
Tipo |
Prazo para declaração |
Declarante |
Documentos necessários |
Local para declaração |
---|---|---|---|---|
Declaração de óbito |
No prazo de 7 dias desde o dia do conhecimento do fato |
Conforme a ordem a seguir:
|
Declaração de óbito (Nota 1) Atestado Médico de Óbito ou Laudo da Autópsia Pedido e Autorização de Cremação de Corpo (Nota 2) Cartão de Permanência ou Certificado de Residente Permanente Especial Certificado do Seguro Nacional de Saúde (somente para as pessoas inscritas) Caderneta de Saúde de Vítima da Bomba Atômica (somente aos portadores) (Nota 3) |
Seção de Registro Civil da Prefeitura da Jurisdição do Falecido ou do Declarante |
(Nota 1) O formulário de declaração de óbito está disponível no balcão da Seção de Registro Civil da Prefeitura distrital ou na subprefeitura local.
(Nota 2) Efetue a declaração de óbito e o pedido e autorização para cremação de corpo ao mesmo tempo.
(Nota 3) Se a pessoa falecida estava inscrita no Seguro Nacional de Saúde, ou portava a Caderneta de Saúde de Vítima da Bomba Atômica, será pago o custo do funeral. Neste caso, o procedimento só poderá ser realizado nos dias de funcionamento da prefeitura. Para maiores informações sobre o balcão responsável e outros procedimentos necessários, consulte “Morte/Óbito” dentro da Informação Relacionada.
Seção de Registro Civil da Prefeitura Distrital, Subprefeitura Local