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ID de publicação:0000015358Data de atualização:2019年10月21日更新印刷ページ表示

Registro de Óbito ~Para os Cidadãos Estrangeiros~

Tipo

Prazo para declaração

Declarante

Documentos necessários

Local para declaração

Declaração de óbito

No prazo de 7 dias desde o dia do conhecimento do fato

Conforme a ordem a seguir:

  1. Família
  2. Convivente
  3. Proprietário da casa, proprietário do terreno, administrador da casa ou do terreno

Declaração de óbito (Nota 1)

Atestado Médico de Óbito ou Laudo da Autópsia

Pedido e Autorização de Cremação de Corpo (Nota 2)

Cartão de Permanência ou Certificado de Residente Permanente Especial

Certificado do Seguro Nacional de Saúde (somente para as pessoas inscritas)
(Nota 3)

Caderneta de Saúde de Vítima da Bomba Atômica (somente aos portadores)

(Nota 3)

Seção de Registro Civil da Prefeitura da Jurisdição do Falecido ou do Declarante

(Nota 1) O formulário de declaração de óbito está disponível no balcão da Seção de Registro Civil da Prefeitura distrital ou na subprefeitura local.

(Nota 2) Efetue a declaração de óbito e o pedido e autorização para cremação de corpo ao mesmo tempo.

(Nota 3) Se a pessoa falecida estava inscrita no Seguro Nacional de Saúde, ou portava a Caderneta de Saúde de Vítima da Bomba Atômica, será pago o custo do funeral. Neste caso, o procedimento só poderá ser realizado nos dias de funcionamento da prefeitura. Para maiores informações sobre o balcão responsável e outros procedimentos necessários, consulte “Morte/Óbito” dentro da Informação Relacionada.

Local de informação sobre esta página

Seção de Registro Civil da Prefeitura Distrital, Subprefeitura Local


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