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Pessoas que residem fora do Japão e desejam solicitar a emissão da Caderneta de Saúde de Hibakusha (doravante denominado “Caderneta”) ou o Certificado de Exame de Saúde categoria 1 (doravante denominado “Certificado para Exame de Saúde”), o procedimento é o seguinte:
1. Procedimento a partir do país de residência
A caderneta, desde 15 de dezembro de 2008, e o Certificado para Exame de Saúde, desde 1º de abril de 2010, podem ser requeridos no consulado do Japão do país ou região de residência, sem a necessidade de estar ou vir para o Japão. Se o destino da apresentação do requerimento for Hiroshima, deve-se realizar os trâmites da seguinte maneira:
(1) Caderneta
A. Pessoas que nesse dia estavam dentro da cidade de Hiroshima ou em área adjacente* e, com isso, ficaram expostas ao bombardeio direto.
B. Do lançamento da bomba atômica até o dia 20 de agosto de 1945, pessoas que entraram em uma área de aproximadamente 2 km do epicentro.
C. Quando foi ou após lançada a bomba atômica, pessoas que que foram expostas à radioatividade enquanto socorriam e removiam corpos de hibakushas ou se encontravam em circunstâncias da possibilidade de sofrer a influência física da bomba atômica.
D. Fetos de pessoas que correspondem a um dos itens de A a C, e que nasceram até 31 de maio de 1946.
*Área do bombardeio direto
(A) Dentro da cidade de Hiroshima (B) Gion-cho de Aki gun, província de Hiroshima (C) Vila Hesaka, no Kurumegi de Aki gun, província de Hiroshima (D) Naka, Ochikubo, Kitahirahara, Nishihirahara e Yorita, na vila Nakayama de Aki gun, província de Hiroshima, (E) Mokage-Kita, no Fuchu-cho de Aki gun, província de Hiroshima *O destino de apresentação do requerimento relacionado ao (E), será o Governador da província de Hiroshima. |
(2) Certificado de Exame de Saúde
Pessoas e crianças nascidas até 31 de maio de 1946 que estavam na área da lista anexa (*2) no momento de lançamento da bomba atômica.
**Lista 2 (Certificado de Exame de Saúde da categoria 1)
(A) Shimaki e Danbara, na vila de Yasuno de Yamagata gun, província de Hiroshima (B) Tsubushi, Kobara, Idegahara, Yanagare, Kusadani, Frumochi, Mori, Shimoidani, Mondeguchi, Kotou e Ege, na vila de Minochi de Saeki gun, província de Hiroshima (C) Uokiri, Nakago, Shimojo, Kamikofukagawa e Shimofukagawa, na vila de Kouchi de Saeki gun, província de Hiroshima (D) Vila Ishiuchi, em Saeki gun, província de Hiroshima (E) Toshimatsu, Kuchiwada e Takai, na vila de Yahata de Saeki gun, província de Hiroshima (F) Uga, Takayama, Hongoshita, Hongonaka, Mikuni, Uokiri, Hongokami, Onoharanaka, Nahara, Onobarakami, Sakaibara e Sakainokami, na vila de Kuchi em Asa gun, província de Hiroshima (G) Kegeni, na vila de Hiura de Asa gun, província de Hiroshima (H) A vila Toyama da Asa gun, província de Hiroshima (I) Chorakuji e Takatori, na vila de Yasu de Asa gun, província de Hiroshima (J) Vila Tomo da Asa gun, província de Hiroshima ※O destino de apresentação do requerimento relacionado ao (A), será o Governador da província de Hiroshima. |
◆ Da apresentação do requerimento até a decisão final◆
1.Recepção do requerimento (será recebido no consulado do Japão no país ou região de residência. Pode ser apresentado por corretor, porém, não pode ser enviado por correio postal).
2.Recepção pela cidade de Hiroshima (será enviado através do consulado do Japão em país ou região de residência via Ministerio de Assuntos Exteriores).
3.Exame (verifica-se o fato de ter sofrido o bombardeio com base no depoimento de testemunhas, nos materiais relacionados e outros).
4.Entrevista mediante visita ao requerente (de acordo com a necessidade).
5.Caso seja verificado o fato, a Caderneta ou o Certificado para Exame de Saúde será emitido através do consulado do Japão no país ou região de residência.
Caso seja impossível verificar, a cidade de Hiroshima enviará um comunicado.
*O formulário do requerimento está disponível para download na página do Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
Link desde fora:
1. Forma de apresentação do requerimento viajando ao Japão.
Neste caso, utiliza-se o Projeto de Suporte para Hibakushas Residentes no Exterior (Projeto de Suporte de Emissão da Caderneta no Japão).
◆Sobre o sistema de suporte de emissão da Caderneta de Hibakusha aos residentes no Exterior◆
Será pago os custos de viagem ao Japão para apresentação do requerimento da emissão de uma nova Caderneta ou Certificado de Exame de Saúde Categorias 1 ou 2 (doravante denominado “Certificado de Exame de Saúde”) .
【Pessoas-alvo】
Residentes no exterior que foi possível verificar o fato de ter sofrido o bombardeio e que desejem viajar ao Japão para apresentar o requerimento de emissão da Caderneta ou Certificado de Exame de Saúde.
【Documentos necessários】
1 Cópia do requerimento de emissão da Caderneta de Saúde do Hibakusha ou Certificado de Exame de Saúde.
2 Cópia do Certificado de Hibakusha
3 Requerimento de utilização do Projeto de Suporte para viajar ao Japão.
4 Requerimento do pagamento dos custos com a viagem ao Japão.
5 Requerimento relacionado com ajudante e intérprete (somente quando houver necessidade).
6 Documento para constatação dos custos com a viagem, etc., ao Japão (recibos).
*Sobre os documentos 3, 4, 5 e 6, quando for possível verificar que se trata de um Hibakusha, devem ser apresentados após a viagem ao Japão.
Nota: sobre os requerimentos de 1 a 5, para mais informações, contate al local conforme indicado abaixo.
【Sobre utilização, procedimento, etc.】
(1) Antes de viajar ao Japão, será necessário apresentar os documentos 1 e 2 【Documentos necessários】, e, quando for possível verificar que se trata de um Hibakusha, será enviado um comunicado sobre o programa da viagem e os trâmites posteriores.
(2) Após definida a viagem ao Japão, será necessário apresentar os 【Documentos necessários】 3, 4 e 5.
(3) Após chegar ao Japão, é necessário apresentar o requerimento oficial para a emissão da Caderneta ou Certificado de Exame de Saúde. Durante a verificação dos documentos, será necessário permanecer por, aproximadamente, 3 ou 4 dias na cidade de Hiroshima.
(4) Os gastos com a viagem ao Japão (transporte, acomodação, despesas de trâmites para a viagem), serão pagos após a chegada e durante a estadia na cidade de Hiroshima.
◎ Interessados em utilizar esse Projeto, devem consultar atenciosamente as informações disponíveis, acessando as páginas abaixo indicadas.
Baixe
▪ Formulário do requerimento relacionado com ajuda de intérprete (Frente) (4KB) (Texto PDF)
▪ Formulário do requerimento relacionado com ajuda de intérprete (Verso) (3KB) (Texto PDF)
Seção de Conservação de Saúde, Departamento de Promoção de Saúde, Divisão de Saúde, Secretaria de Saúde e Bem-Estar